Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Questões de Direito Civil

Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.

Anotações Sobre os Projetos de Leis que Alteram o Código de Processo Civil

"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016: “LEI ANTITERRORISMO”

Análise referente à manutenção do veto da Lei Antiterror.